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segunda-feira, 18 de outubro de 2010

Proposta do Orçamento de Estado 2011 - O Património Arquitectónico e Arqueológico, e Medidas de consolidação para a Cultura


Sé de Lisboa

pormenor da fachada


O Património Arquitectónico e Arqueológico,

e Medidas de consolidação para a Cultura

[ cultura ]


O Património Arquitectónico e Arqueológico


No domínio do património arquitectónico e arqueológico, a opção reincidirá em projectos estruturantes de reabilitação e recuperação, com âmbito regional e nacional, no envolvimento de promotores e parceiros de natureza diversa e em modelos de gestão sustentada:


- conclusão da obra de ampliação e remodelação da Torre de Depósitos da Biblioteca Nacional de Portugal;
- no Arquivo Nacional de Imagens em Movimento, completar-se-á o equipamento das novas unidades de depósito climatizado, garantindo o reacondicionamento da colecção da RTP;
- continuarão as intervenções faseadas no Museu de Arte Popular.


Em 2011, assumirá destaque a implementação do Programa Estratégico Rede de Cidades e Mosteiros Portugueses – Património da Humanidade (2009-2012), desenvolvido pelo Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (IGESPAR), em parceria com os municípios de Alcobaça, Batalha e Tomar e Lisboa, no âmbito do QREN.


Ao nível das Direcções Regionais de Cultura (DRC) e IGESPAR, a implementação do Protocolo de Cooperação com a Conferência Episcopal Portuguesa, para o desenvolvimento do projecto Rota das Catedrais, cuja programação conjunta das intervenções nas 24 Sés Catedrais Portuguesas, contará com a realização de um Congresso temático em Faro. Ao nível das DRC, manter-se-ão as parcerias com autarquias e agentes culturais, visando a conservação e valorização do património arquitectónico classificado, bem como a respectiva animação cultural. Neste âmbito, evidencia-se:
- a criação de uma rede de monumentos classificados em parceria com autarquias e paróquias na região norte;
- a promoção de intervenções em património classificado, nomeadamente a musealização da Sé Velha e Sé Nova, no Mosteiro de Santa Cruz, e na Capela de S. Jorge em Aljubarrota, na região Centro;
- as intervenções no Arco da Rua Augusta, ou o projecto para o núcleo arqueológico da Sé de Lisboa;
- o programa para a instalação do Museu Nacional da Música no Convento de S. Bento de Cástris, o projecto Acrópole XXI, para a recuperação do centro histórico de Évora, bem como a recuperação do Convento da Saudação ou a Ermida de Santa Clara, na região do Alentejo;
- a valorização e requalificação do Promontório de Sagres, ou a intervenção na Villa Romana da Abicada, na região do Algarve;
- iniciar o desenvolvimento do processo de requalificação do edifício da Biblioteca Pública de Évora (DGLB).


Está também previsto para 2011 um programa de actividades de animação e fruição cultural em termos regionais, que concilia a intervenção material nos imóveis, como por exemplo na Igreja das Carmelitas, no Centro, com a realização de espectáculos e exposições – inseridas no Projecto Património Criativo ou ainda a realização da segunda edição da Temporada Artes ao Sul, no Alentejo.


Em 2011, serão ainda realizados os estudos e projectos para a Cordoaria Nacional, no âmbito da estratégia de reabilitação do eixo Belém-Ajuda e da instalação do Museu Nacional de Arqueologia, e dar-se-á seguimento ao sistema de monitorização e avaliação do estado de conservação dos imóveis classificados do Estado, afectos ao MC – Sistema Nacional de Conservação Preventiva – estabelecido em 2010 entre o IGESPAR e as DRC.


No que toca à cooperação internacional, pretende-se promover a valorização do património dos países onde existe arquitectura de expressão portuguesa, estando prevista a realização de uma exposição na fortaleza de Mazagão, em Marrocos.


Pretende-se continuar a implementação progressiva do Plano Estratégico Museus para o Século XXI, lançando as bases para a redefinição dos modelos de gestão dos museus e palácios, envolvendo os cidadãos, as entidades de economia social, empresas, associações e fundações e as autarquias, numa gestão em rede.


Dar-se-á continuidade à articulação com a Fundação Cidade de Guimarães, no sentido de operacionalizar a gestão do evento Guimarães Capital Europeia da Cultura 2012, nomeadamente com o lançamento de projectos como a requalificação do Castelo de Guimarães e a valorização do conjunto monumental do Monte Latito.


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Medidas de consolidação para a Cultura


“Os três eixos prioritários do Ministério da Cultura (MC) são a Língua, o Património, e as Artes e Indústrias Culturais e Criativas. No plano organizacional, o objectivo é dar seguimento à recuperação e requalificação do Património, equipamentos e serviços culturais afectos ao MC.
No plano orçamental, e partilhando um objectivo estratégico transversal, pretende-se reforçar as boas práticas de gestão e administração dos recursos humanos, financeiros e materiais. As medidas de consolidação orçamental a levar a cabo centram-se (…)
- redução da despesa/racionalização dos consumos dos serviços dependentes e fundos autónomos do MC, nomeadamente através de aquisições agregadas na Unidade Ministerial de Compras;
- renegociação dos contratos de manutenção existentes;
- desmaterialização de processos administrativos;
- medidas de racionalização das despesas com comunicações, através da instalação do sistema VOIP;
- redução do consumo de electricidade em 10%.


Desenvolver-se-ão medidas de aumento da receita, que conduzam ao acréscimo de receitas dos serviços do MC por via:
- do estabelecimento de protocolos de cooperação com Autarquias e outras entidades públicas e privadas, tendo em vista aumentar o número de visitantes e, consequentemente, as receitas de bilheteira, comercialização de maior quantidade e diversificação dos artigos existentes nas Lojas dos Museus e Palácios;
- implementação de uma estratégia concertada para a angariação de novos mecenas e desenvolvimento de novas formas de rentabilização de espaços do MC, numa lógica integrada de serviços prestados às empresas e aos cidadãos.


(…)


Fonte: Proposta de Orçamento de Estado 2011


fonte pportodosmuseus


fotografia de abertura © josé antónio • comunicação visual, reprodução proibida.


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